Política de DMCA e direitos autorais

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Como tratamos as denúncias de violação de direitos autorais no PhotoFun.

O PhotoFun respeita os direitos de propriedade intelectual e espera o mesmo dos seus usuários. Esta política descreve como os titulares de direitos autorais podem denunciar supostas violações e como respondemos, conforme a Digital Millennium Copyright Act (DMCA), 17 U.S.C. Seção 512.

Como enviar uma notificação de remoção

Se você acredita que um conteúdo no PhotoFun viola seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito para [email protected] com o assunto "DMCA Takedown Notice" contendo:

  1. A identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada
  2. A identificação do material infrator com detalhes suficientes para localizá-lo (URL, nome da caça ou descrição)
  3. Seus dados de contato: nome completo, endereço para correspondência, telefone e e-mail
  4. Uma declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei
  5. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele
  6. Sua assinatura física ou eletrônica

Como respondemos

Ao receber uma notificação válida, vamos:

Contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contranotificação para [email protected] com o assunto "DMCA Counter-Notification" contendo:

  1. A identificação do material removido e de onde ele aparecia
  2. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita que a remoção foi um erro ou uma identificação equivocada
  3. Seu nome completo, endereço e telefone
  4. Consentimento com a jurisdição do tribunal federal do seu distrito (ou do Condado de Los Angeles, CA, se você estiver fora dos EUA)
  5. Sua assinatura física ou eletrônica

Encaminharemos a contranotificação a quem fez a reclamação original e restauraremos o conteúdo em 10 a 14 dias úteis, a menos que a pessoa entre com uma ação judicial.

Política para reincidentes

1ª infração Conteúdo removido. Usuário avisado com uma explicação.
2ª infração Conteúdo removido. Advertência formal de que novas violações levam ao encerramento da conta.
3ª infração Conta encerrada em definitivo. Não é permitido criar contas novas.

O PhotoFun se reserva o direito de encerrar qualquer conta diante de um único caso de violação intencional ou grave.

Aviso sobre uso indevido

Conforme a Seção 512(f) do DMCA, quem declarar falsamente e de forma consciente que um material é infrator pode responder por danos, incluindo custas e honorários advocatícios.

Conteúdo típico que não viola direitos

O PhotoFun é um aplicativo de caça ao tesouro fotográfica. Os usuários fotografam pontos turísticos públicos, prédios, arte de rua, comida e assuntos do mundo real. Na maioria dos casos, a foto que o próprio usuário tira de um assunto visível publicamente é uma obra original, e não uma violação. O PhotoFun não permite que os usuários enviem fotos que não tenham tirado.

Agente designado

Dena Hayes

Fundadora e CEO, PhotoFun

E-mail: [email protected]

Registro do agente no Diretório DMCA do U.S. Copyright Office em andamento.

Política de DMCA e direitos autorais v1.0. Abril de 2026. Revisada anualmente.