Política de DMCA e Direitos de Autor

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Como tratamos as queixas de violação de direitos de autor no PhotoFun.

O PhotoFun respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. Esta política descreve como os titulares de direitos de autor podem denunciar alegadas violações e como respondemos, ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), 17 U.S.C. Secção 512.

Apresentar uma notificação de remoção

Se achas que algum conteúdo do PhotoFun viola os teus direitos de autor, envia uma notificação escrita para [email protected] com o assunto "DMCA Takedown Notice" contendo:

  1. Identificação da obra protegida que alegas ter sido violada
  2. Identificação do material infrator com detalhe suficiente para o localizarmos (URL, nome da caça ou descrição)
  3. Os teus dados de contacto: nome legal completo, morada postal, número de telefone e email
  4. Uma declaração de boa-fé de que a utilização não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu representante ou pela lei
  5. Uma declaração sob pena de perjúrio de que a informação é exata e de que és o titular dos direitos de autor ou estás autorizado a agir em seu nome
  6. A tua assinatura física ou eletrónica

Como respondemos

Depois de recebermos uma notificação válida, iremos:

Contranotificação

Se achas que o teu conteúdo foi removido por engano, podes apresentar uma contranotificação para [email protected] com o assunto "DMCA Counter-Notification" contendo:

  1. Identificação do material removido e do sítio onde aparecia
  2. Uma declaração sob pena de perjúrio de que acreditas que a remoção foi um erro ou uma identificação incorreta
  3. O teu nome legal completo, morada e número de telefone
  4. Aceitação da jurisdição do tribunal federal do teu distrito (ou do condado de Los Angeles, Califórnia, se estiveres fora dos EUA)
  5. A tua assinatura física ou eletrónica

Encaminhamos a contranotificação para quem apresentou a queixa original e repomos o conteúdo em 10 a 14 dias úteis, salvo se essa pessoa intentar uma ação judicial.

Política de reincidência

1.ª infração Conteúdo removido. Utilizador notificado com uma explicação.
2.ª infração Conteúdo removido. Aviso formal de que novas infrações levam ao encerramento da conta.
3.ª infração Conta encerrada em definitivo. Não são permitidas novas contas.

O PhotoFun reserva-se o direito de encerrar qualquer conta perante um único caso de violação intencional ou particularmente grave.

Aviso sobre utilização indevida

Ao abrigo da Secção 512(f) do DMCA, quem declarar falsamente e com conhecimento que determinado material é infrator pode ser responsabilizado por danos, incluindo custas e honorários de advogado.

Conteúdo típico que não constitui violação

O PhotoFun é uma app de caças ao tesouro fotográficas. Os utilizadores fotografam monumentos públicos, edifícios, arte urbana, comida e outros temas do mundo real. Na maioria dos casos, a fotografia tirada pelo próprio utilizador a um tema visível publicamente é uma obra original e não uma violação. O PhotoFun não permite que os utilizadores enviem fotos que não tenham tirado eles próprios.

Agente designado

Dena Hayes

Fundadora e CEO, PhotoFun

Email: [email protected]

Registo do agente no diretório DMCA do U.S. Copyright Office pendente.

Política de DMCA e Direitos de Autor v1.0. Abril de 2026. Revista anualmente.